A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou governança prisional a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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